Confira o material que Agentes da Cidadania prepararam para te informar! Produzido por Mariana Fontes Falcão, Haylana Horácio Alves Fernandes e Israel Gomes Guilherme.
A Democracia tem a função de dissolver, de alguma maneira, o poder e algumas decisões políticas com os cidadãos. Você sabe como ela é aplicada ?
As democracias podem ser classificadas quanto aos tipos diferentes, com base no modo como se organizam, e também podem apresentar diferentes estágios de desenvolvimento. Por isso, o termo é amplo e de difícil definição, pois o simples ato de dizer que “a democracia é o poder do povo” ou de associar democracia à prática de eleições não define o conceito em sua totalidade.
Tipos de democracia:
- Democracia racial é um conceito que nega a existência do racismo no Brasil. É tratada como mito e ideologia por buscar exprimir a vigência de uma suposta democracia plena que se estenderia às pessoas de todas as raças, a despeito das desigualdades motivadas pelo racismo no país e por estruturas racistas culturais, sociais e políticas que privilegiam brasileiros brancos.
- Democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas.
- A democracia liberal ou democracia constitucional é uma forma de governo na qual o Estado é regido e limitado por um texto constitucional que garante a existência de pesos e contrapesos e amplos direitos políticos e liberdades civis aos cidadãos, como liberdade de associação, liberdade de reunião, liberdade de expressão, direito ao voto, elegibilidade para cargos públicos, eleições livres e justas, igualdade perante a lei, respeito pelos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana etc.
- Social-democracia, prioriza as reformas sociais para redistribuir renda por meio de acesso a serviços públicos gratuitos, tais como saúde, segurança, educação e previdência, bem como uma política econômica que contemple também as populações mais desassistidas. Defende também a propriedade privada e o sistema representativo. Vários países europeus têm arraigada tradição de partidos social-democratas.
Graças à dificuldade em se manter uma democracia direta, pois esse modelo se torna difícil de ser realizado quando existe grande quantidade de pessoas, surge a democracia indireta.
- Na democracia indireta, o povo participa das decisões apenas através do voto, escolhendo os seus representantes a cada período eleitoral. Nesse modelo as decisões governamentais são realizadas apenas por esses representantes, cabendo à população em geral apenas a papel de os eleger.
- Na democracia semidireta o povo também escolhe os seus representantes pelo voto, porém existem mais situações em que a população atua na democracia, como em plebiscitos.
- No Brasil, vivemos uma democracia semidireta. Porém, é bastante incomum a participação popular na tomada de decisões. Desse modo, a democracia brasileira acaba se assemelhando mais com um modelo indireto do que com um semidireto.
Fontes: Brasil Escola, Stoodi, Mundo Educação.
